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Alexandre Freitas Câmara** - cursos.ead.pucrs.br

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Alexandre Freitas Câmara** - cursos.ead.pucrs.br

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL* Alexandre Freitas Câmara** 1. Introdução. 2. O dogma da coisa julgada material. 3. A sentença inconstitucional

http://cursos.ead.pucrs.br/Biblioteca/direitoambiental/artigos/relativizacao_dacoisa_julgada_material.pdf

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CAUTELAR

1 Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil III, 3ª.Ed., Lúmen Júris. 2 Márcio Louzada Carpena, Do Processo Cautelar Moderno, 2ª. Ed.,

http://esmeg.org.br/pdfMural/apostila_cautelar_2011_dr._lucio_flavio_11-11-11.pdf

Date added: September 15, 2016 - Views: 1

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REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CIVIS*

Alexandre Freitas Câmara * Professor de Direito Processual Civil da EMERJ . Professor convidado dos cursos de pós-graduação da UERJ, Universidade

http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Alexandre%20Freitas%20C%c3%a2mara(2)-%20formatado.pdf

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Des. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator - tjrj.jus.br

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . SEEGGUUNNDDAA CCCÂÂMMAARRAA CÍÍVVEELL Mandado de Segurança nº 0068668-67.2013.8.19.0000 Trata-se de mandado de segurança ...

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000421DC3E7F69EBDC54043CD6E7A17FC4D1C5030F292F1A

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RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA ...

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA . Alexandre Freitas Câmara * Professor de Direito Processual Civil da EMERJ

http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Alexandre%20F%20C%c3%a2mara-%20formatado.pdf

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2012.01 2º ...

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. v. 1. BEDAQUE, José Roberto dos Santos.

http://www.fdv.br/arquivos/procsel/transf/CONTEUDO_PROGRAMATICO_E_REFERENCIAS_BIBLIOGRAFICAS_2012-1.pdf

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ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR ALEXANDRE FREITAS CÂMARA ...

a coordenação dos professores Alexandre Freitas Câmara e Antônio Pereira Gaio Júnior, para a elaboração do volume II da presente obra coletiva, dan-

http://www.livrariadelrey.com.br/livraria/_ArquivoProdutos/59991.pdf

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Estudos sobre improbidade ad - UNICURITIBA

Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Aury Lopes Jr. Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú

http://www.unicuritiba.edu.br/sites/default/files/u3/201104151204462010-estudos_sobre_improbidade_administrativa_em.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-ESTADO DA BAHIA ... Art. 1º – Fica declarado vago o cargo do vereador Alexandre

http://www.camaralaurodefreitas.ba.gov.br/contasPublicas/download/848296/462/2016/1/publicacoes/F8CA360F-B5A9-2190-8E2795A24EFAD2C4.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BAHIA CONCURSO PÚBLICO ...

cÂmara municipal de lauro de freitas - bahia concurso pÚblico municipal ... 4553 alexandre portela santana 8215902-51 11/09/1982 59.00 0.00

http://www.camaralaurodefreitas.ba.gov.br/contasPublicas/download/917800/462/2016/6/publicacoes/8B3E68CE-0389-C6A8-F1BA68362602BDD4.pdf

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Folha de Rosto - FKB

E Alexandre Freitas Câmara representa, mais do que nenhum outro, esta tendência, realizando o milagre da coexistência do professor, querido e respeitado

http://www.fkb.br/biblioteca/Arquivos/Direito/Licoes%20de%20Direito%20Processual%20Civil-Alexandre%20Freitas%20Camara.pdf

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033615 – 54.2015.8.19.0000 RELATOR ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento n.º 0033615-54.2015.8.19.0000 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...

http://s.conjur.com.br/dl/anexo-coluna-lenio.pdf

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Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ...

Desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara Principais Atividades Exercidas Advogado (1992-2008) Magistério.

http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=955669e3-5ce0-4d06-ab23-0ab5b311f739&groupId=10136

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ARTIGO SITE MEIOS DE DEFESAS DO EXECUTADO E OS LIMITES DA ...

3 Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v.2, p.357. 4 Câmara, Alexandre Freitas.

http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo20100810140534.pdf

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

1 Sobre as três ondas renovatórias do processo civil, dentre outros: CÂMARA, Alexandre Freitas. Licões de Direito Processual Civil . Vol. I.

http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/rcursodeespecializacao_latosensu/edicoes/n1novembro2012/pdf/CarlosEduardoCabralPinheiroMoskovics.pdf

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AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0059354-97.2013.8.19.0000 AGRAVANTE ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . SEEGGUUNNDDAA CCCÂÂMMAARRAA CÍÍVVEELL Agravo Instrumento nº 0059354-97.2013.8.19.0000 2 Trata-se de agravo de instrumento ...

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004A9087F19CAC9388F5D055DB79F20308AC50259566240

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Palestrante: Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Palestrante: Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara – Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Processual Civil

http://www.esmal.tjal.jus.br/arquivosCursos/2015_09_14_17_12_57_EDITALN822015PALESTRASOBREOSAVANCOSDONOVOCPC.pdf

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Reflexões ...

Alexandre Freitas Câmara diferencia também as astreintes da cláusula penal: Esta última é uma pena convencional, fixada, pois pelas partes, e que tem por fim

http://www.emerj.rj.gov.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2014/trabalhos_22014/PedroAugustoTavaresAlvesdeSiqueira.pdf

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Pooddeerr áJJuuddiicciiárriioo Trriibbuunnaall çd dee ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA . Relator . Pooddeerr áJJuuddiicciiárriioo Trriibbuunnaall çd dee aJJuusstt iiçaa ddoo EEssttaaddoo ddoo RRioo dee JJanneeiirroo

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1203412/titulo-de-credito.pdf

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Ano 6 nº 147/2014 Data de Disponibilização: quinta-feira, 10 ...

ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA 093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017676-68.2014.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /

https://radaroficial_downloads.s3.amazonaws.com/59d33fa149383588fd1ec3c308b99db2.pdf

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Anotações acerca da capacidade judiciária das câmaras ...

Tomamos por base a lição do processualista Alexandre Câmara para discorrer ... Os pressupostos processuais de validade, segundo Alexandre Freitas ...

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/viewFile/8202/8447

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O PROCESSO SINCRÉTICO: O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ...

Alexandre Freitas Câmara10.O doutrinador Arruda Alvim11, antes da reforma do Código de Processo Civil, definia a sentença, como: “A sentença é o ato final do ...

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2011_2/pedro_cassales.pdf

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Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara

Prof. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara “Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil, ...

http://www1.pucminas.br/imagedb/noticia_setor/NOT_ARQ_NOTIC20130910153229.pdf

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O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO

Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Freitas Câmara, julgado na sessão do dia 30/01/2013 e publicado em 07/02/2013

http://cgj.tjrj.jus.br/documents/10136/1459592/Des.+Alexandre+Freitas+C%C3%A2mara.pdf

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A insuficiência da Teoria da Tríplice Identidade para a ...

The Inadequacy of the Triple Identity Theory for the Identification of ... 10 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol. I, p. 203.

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=98edc70f240d534b

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, alínea “b”, inciso I, art. 19 da Parte 1, Anexo XV, L’Oreal ...

... (Alexandre Freitas Câmara; Lições de D. Processual Civil), ou seja, somente deverá haver perícia quando o exame do fato probando depender de ...

http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/conselho_contribuintes/acordaos/2016/1/22323161.pdf

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ANOTAÇÕES SOBRE AS ASTREINTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ...

Nas palavras de Alexandre Freitas Câmara, denomina-se astreintes a multa periódica pelo atraso no cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, incidente ...

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2016/6/art20160620-06.pdf

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Ano 6 nº 85/2014 Data de Disponibilização: terça-feira, 7 de ...

ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA DECISÃO: ...Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso para manter a sentença em seus exatos termos.

https://radaroficial_downloads.s3.amazonaws.com/e6be84733a46e78f75b13ada803cf62f.pdf

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Anexo 1 - emerj.rj.gov.br

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara. 14 H ÀS 16 H Ações de divisão e de demarcação de terras Palestrante: Professor Alexandre Martins Flexa

http://www.emerj.rj.gov.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/10/processocivil_299.pdf

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PoderPoder Judiciário Judiciário Judiciário Tribunal de ...

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj033575.pdf

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COORDENAÇÃO DATA PROGRAMA - s.oab.org.br

Alexandre Freitas Câmara Desembargador do TJRJ e doutorando pela PUC-MINAS. Curso realizado no estúdio AASP NOV MBRO Terça-feira 29 Carga-Horária Horário

http://s.oab.org.br/arquivos/2016/10/29-11-2016-1o-encontro-sp-rj-de-direito-processual-civil-recursos-no-novo-cpc.pdf

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A CORRELAÇÃO ENTRE LEGITIMIDADE E SENTENÇA.

Alexandre Freitas Câmara, ( 4 ) afirma que o CPC contém , em seu art. 162 , uma definição de sentença , segundo o qual esta seria “ o ato pelo qual o juiz

http://aperj.org.br/arquivos/pdf/legsent.pdf

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Poder Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do ...

Des. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Relator . Poder Judiciário Poder Judiciário ... 11/06/2008 - SEXTA CAMARA CIVEL . Poder Judiciário Poder Judiciário

http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20090507-04.pdf

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Programa o do Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais

Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara . Title Programa o do Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais Created Date:

http://www.emerj.tjrj.jus.br/portaldomagistrado/paginas/cursos-realizados/2012/pdf/ProgramacaodoCurso_ProcessoCivil_ProcedimentosEspeciais.pdf

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Município de Santarém CÂMARA MUNICIPAL

Nuno Alexandre Freitas Neves Stoffel Santos a) EXCLUIDO Rita Isabel Matos Silva Cordeslima de Carvalho 4,75 b) EXCLUIDO Rita Sofia Duarte Pereira 4,45 b) EXCLUIDO .

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/resultados_PROVA%20DE%20CONHECIMENTOS%20-(FORMA%C3%87%C3%83O).pdf

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www2.tjce.jus.br:8080

Organizadores Napoleão Nunes Maia Filho Caio Cesar Vieira Rocha Tiago Asfor Rocha Lima Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança Alexandre Freitas Câmara

http://www2.tjce.jus.br:8080/esmec/wp-content/uploads/2010/08/comentarios-a-nova-lei-do-mandado-de-seguranaa-final1.pdf

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RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES DESIGNAÇÃO ...

Paulo Alexandre Freitas Fraga Victor Manuel Alves da Silva Fábio Nuno Freitas Fraga Paula Cristina Nunes Emílio Dias Maria dos Milagres Nunes C.Jorge

http://www.cm-corvo.pt/pdf/ie/pc/2009/info/2.pdf

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“EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SOB À ÓTICA DOUTRINÁRIA E ...

Segundo melhor pesquisa em matéria, Alexandre de Freitas Câmara, apontou que no Brasil, a exceção de pré-executividade surgiu com Pontes de

http://www.domtotal.com/direito/uploads/pdf/1c92ae17bb7f8c456830060baa51a530.pdf

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2011.02 3º ...

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil . 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. v. 1. BEDAQUE, José Roberto dos Santos.

http://fdv.br/arquivos/procsel/bolsa/CONTEUDO_PROGRAMATICO_E_REFERENCIAS_BIBLIOGRAFICAS_PROG_DE_BOLSAS_2011-2.pdf

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AUTOR TÍTULO EDITORA LEI Nº 8.112/90 - IMPETUS INTERPRETADA E ...

cÂmara, alexandre freitas liÇÕes de direito processual civil v 3 atlas sabbag, eduardo manual de direito tributÁrio saraiva gonÇalves, carlos roberto

http://www.tce.ro.gov.br/arquivos/Siscom/Arquivos/Noticia_6150_Arquivo_1$listadelivrosnovos.pdf

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SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Alexandre Duarte Fernandes Correia Câmara de Lobos Câmara de Lobos Alexandre Nunes Mendonça Funchal Monte ... Anita de Freitas Gomes Câmara de Lobos Câmara de Lobos

http://www02.madeira-edu.pt/Portals/3/Documentos/Juventude/Lista_JovensSuplentes_agosto.pdf

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Tribunal de Contas da União Data DOU: 24/09/2001 Colegiado ...

Alexandre de Freitas Santos; Alexandre de Sousa Carvalho; Alexandre Duarte Silveira da Silva; Alexandre Felipe Berbete Neto; Alexandre Menezes Garcez; Alexandre Peixoto

http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc%5CRELAC%5C20010409%5CGERADO_TC-24833.pdf

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Poder JudiciárioPoder Judiciário Tribunal de Justiça do ...

Alexandre Freitas Câmara ... ALEXANDRE CAMARA A cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.

http://s.conjur.com.br/dl/idolos-tjrj.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BAHIA CONCURSO PÚBLICO ...

cÂmara municipal de lauro de freitas - bahia concurso pÚblico municipal ... 8032 alexandre figueiredo lemos 436741865 09/06/1974 63.00 0.00 63.00 15

http://www.planejarconcursos.com.br/CMLaurodeFreitas_ResultadoFinal.pdf

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Edital

Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça João Piedade Joanaz Gonçalo José Zarco Martinho do Rosário Teresa Isabel Duarte da Fonseca Vargas Rodrigo

http://www.cm-santarem.pt/apoioaomunicipe/Editais/Edital%20AL-2_Listas%20admitidas%20AMS.pdf

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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - institutobrasil.net.br

116540 carlos alexandre bulchi ribeiro 16/04/1985 ... 63099 clebison moraes de freitas 08/02/1991 ... camara municipal de vereadores

https://www.institutobrasil.net.br/painel/templates/_arquivos/editais_concurso/704d8c86a8eb698275169f5d04019735.pdf

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA GESTORES ...

ALEXANDRE DA SILVA Câmara 2012 09492-10 UBAITABA 01036-10 17/12/2010 ALEXANDRE NEGRI DE ALMEIDA Prefeitura 2009 ... ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS Prefeitura 2010

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ba-relacao-de-gestores-que-tiveram-contas-rejeitadas-pelo-tcm

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Sistema de Controle de Concurso - consep-pi.com.br

1.262 alexandre da silva 005motorista 001 À critÉrio da cÂmara municipal 438 alexandre freitas nascimento 001assistente administrativo 001 À critÉrio da cÂmara ...

http://www.consep-pi.com.br/admin/upload/documentos/72b3ebc53d.pdf

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PLANO INSTRUCIONAL IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO EDUCACIONAL

... Alexandre Freitas – O novo processo civil brasileiro MITIDIERO, Daniel – Colaboração no processo civil. MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; e ...

http://www.tjdft.jus.br/institucional/escola-de-administracao-judiciaria/plano-instrucional/documentos-2015/PlanoInstrucionalPLONEresumido.pdf

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